PDL 559/2020
Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 7 coautores
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Delegado Pablo (PSL-AM)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Heitor Freire (PSL-CE)
- Apresentado em
- 16/12/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/12/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/12/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulação, Relação jurídica, Perda de eficácia normativa, Medida Provisória, Crédito extraordinário, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, Enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.