PL 5490/2020
Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)Centro-esquerda
+ 4 coautores
- Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Célio Studart (PV-CE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 11/12/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/12/2020
Camilo Capiberibe (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/12/2020
Camilo Capiberibe (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, saúde pública, prevenção, contaminação, mercúrio, assistência social, vítima. _Combate, garimpo ilegal, mineração, ouro, redução, contaminação, população, meio ambiente, proteção, terras indígenas, unidade de conservação. _Alteração, lei federal, transporte, ouro, acompanhamento, nota fiscal eletrônica, guia de transporte. _Alteração, lei federal, competência, Agência Nacional de Mineração (ANM), armazenamento de dados, setor mineral, Sistema integrado de dados, acesso, órgão fiscalizador, polícia judiciária. _Fiscalização, transporte, ouro. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, agravamento penal, execução, pesquisa mineral, lavra mineral, extração, recursos minerais, ausência, autorização, guia de transporte. _Alteração, Lei Federal, tipicidade penal, Crime contra o patrimônio, modalidade, usurpação, aquisição, transporte, industrialização, ausência, autorização, matéria-prima, propriedade, União. Partido do autor: centro-esquerda.