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· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PL 4023/2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para fixar diretrizes para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 à população.

Autor
Sen. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)Centro
Apresentado em
03/08/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 09/12/2020
Situação oficial
Arquivado na câmara dos deputados
Temas
Saúde
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 4023/2020 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/08/2020

    Alessandro Vieira (CIDADANIA)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 03/12/2020

    Aprovado 67 × 0

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivado na câmara dos deputados

Ver tramitação completa (42 passos)

  1. 03/08/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.

  2. 07/10/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2508, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4023 e 4621, de 2020.

  3. 07/10/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 1, do Senador Acir Gurgacz; e - 2, da Senadora Rose de Freitas.

  4. 07/10/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 3, do Senador Jayme Campos; e - 4, do Senador Rodrigo Cunha.

  5. 07/10/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 5, do Senador Acir Gurgacz.

  6. 07/10/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 6, do Senador Fabiano Contarato; - 7, do Senador Luiz do Carmo; e - 8, do Senador Jaques Wagner.

  7. 07/10/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 9, do Senador Humberto Costa.

  8. 07/10/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2512, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.

  9. 07/10/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 10 e 11, do Senador Eduardo Girão; e - 12 e 13, do Senador Randolfe Rodrigues.

  10. 07/10/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 14, do Senador Alessandro Vieira.

  11. 07/10/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 15 e 16, do Senador Izalci Lucas.

  12. 07/10/2020 · PLEN

    Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/10/2020. Foram apresentadas 16 emendas.

  13. 07/10/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2513, de 2020, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 14 ao PL 4023/2020.

  14. 07/10/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2515, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.

  15. 07/10/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2516, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, de retirada da Emenda nº 1.

  16. 07/10/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/10/2020) Retirado de pauta.

  17. 16/11/2020 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.

  18. 02/12/2020 · PLEN

    Prazo de emendamento reaberto.

  19. 02/12/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 18, de Senador Rogério Carvalho; e - 19, do Senador Alessandro Vieira.

  20. 02/12/2020 · PLEN

    Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 03.12.2020. (Tramitação conjunta: PL nº 4.621/2020, da Senadora Rose de Freitas)

  21. 02/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jader Barbalho.

  22. 03/12/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 21 a 25, da Senadora Rose de Freitas.

  23. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2830, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, de retirada do Requerimento nº 2515, de 2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 9.

  24. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2831, de 2020, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 18.

  25. 03/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 26, do Senador Fabiano Contarato.

  26. 03/12/2020 · PLEN

    Recebidos os Requerimentos nº 2832 e 2833, de 2020, dos Senadores Paulo Rocha e Humberto Costa, de adição de assinaturas à Emenda nº 18.

  27. 03/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 27, do Senador Humberto Costa.

  28. 03/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 28, do Senador Alessandro Vieira.

  29. 03/12/2020 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 29, da Senadora Zenaide Maia; e - 30, da Senadora Rose de Freitas.

  30. 03/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Kátia Abreu.

  31. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2838/2020, do Senador Álvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da emenda nº 28 ao PL 4023/2020.

  32. 03/12/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 32, do Senador Fabiano Contarato.

  33. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado da emenda nº19 ao PL 4023/2020.

  34. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2841/2020, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 2513/2020, de destaque.

  35. 03/12/2020 · PLEN

    Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 03/12/2020. Foram apresentadas 32 emendas.

  36. 03/12/2020 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.

  37. 03/12/2020 · PLEN

    Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h48.

  38. 03/12/2020 · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

  39. 03/12/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Remota realizada em 03/12/2020) Anunciada a inexistência da Emenda nº 17-PLEN. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32-PLEN. A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020, em atendimento ao RQS nº 2508/2020. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 2512/2020, da liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN; - RQS nº 2513/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN; - RQS nº 2515/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - RQS nº 2516/2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada da Emenda nº 1-PLEN; - RQS nº 2830/2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 2515/2020; - RQS nº 2831/2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN; - RQS nº 2838/2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - RQS nº 2840/2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN; e - RQS nº 2841/2020, da liderança do Cidadania, solicitando a retirada do RQS nº 2513/2020. Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4023/2020, pelo acatamento integral da Emenda nº 10-PLEN, pelo acatamento parcial das Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32-PLEN, na forma das Emendas nºs 33 a 36-PLEN, que apresenta; pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31-PLEN, e, ainda, pela prejudicialidade do PL nº 4621/2020. Retirados os destaques para votação em separado das Emendas nºs 18, 19, 5 e 28-PLEN, não havendo destaque remanescente. Aprovado o projeto, com emendas, nos termos do Parecer nº 172/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68. Prejudicado o PL nº 4621/2020, que tramitava em conjunto. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2824, 2825, 2826, 2827, 2832 e 2833/2020, de adição de assinaturas)

  40. 04/12/2020

    Anexado o texto revisado.

  41. 09/12/2020

    Remetido Ofício SF nº 800, de 08/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

  42. 27/06/2024

    ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

3 dez. 2020 · SenadoAprovada

PL 4023/2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.

67 Sim×0 Não

  • Esq.6×0
  • C.-esq.6×0
  • Centro12×0
  • C.-dir.16×0
  • Dir.26×0
  • S/ part.1×0

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, vacinação, pandemia, coronavírus, critério, distribuição, vacina, prioridade, grupo de risco.· autor de centro