PDL 528/2020
Susta os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 02 de dezembro de 2020, que institui o Programa Titula Brasil e dispõe sobre seus objetivos e formas de implementação.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 08/12/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/12/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 528/2020
Apresentado
Concluída · 08/12/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 528/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Conjunta, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), criação, Programa Titula Brasil, aumento, operacionalização, procedimento, titulação, regularização fundiária, área rural, domínio, União.· autor de esquerda