PL 5401/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para as ações emergenciais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
- Autor
- Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/12/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/12/2020
Rose Modesto (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Aldir Blanc, prorrogação, prazo, medida emergencial, destinação, setor cultural, período, vigência, calamidade pública, pandemia, coronavírus, prestação de contas, beneficiário, subsídio, débito, linha de crédito, aplicação, recursos, concessão, recursos financeiros, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), programa de apoio, âmbito federal, audiovisual, Política Nacional de Cultura Viva, priorização, fomento, atividade cultural, transmissão, internet.· autor de centro-direita