PDL 516/2020
“Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 38 coautores
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Damião Feliciano (PDT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Célio Moura (PT-TO)
- João Daniel (PT-SE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Padre João (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Apresentado em
- 03/12/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/12/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Fundação Cultural Palmares (FCP), diretrizes, escolha, homenagem póstuma, negros, personalidade notável. Partido do autor: esquerda.