PL 5366/2020
Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
- Autor
- Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)Direita
- Apresentado em
- 03/12/2020
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2020
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 03/12/2020
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Ainda não chegou aqui
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Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, procedimento, tratamento médico, doença rara, Sistema Único de Saúde (SUS, Atenção especializada à saúde. _Alteração, Lei Orgânica da Saúde, inclusão, atuação, Sistema Único de Saúde (SUS), assistência médica, reabilitação, assistência farmacêutica, fornecimento, dispositivo médico, atendimento domiciliar, Pessoa com doença rara. Partido do autor: direita.