PL 5176/2020
Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor
- Dep. Marcio Alvino (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 16/11/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/11/2020
Marcio Alvino (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/11/2020
Marcio Alvino (PL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Unidade de saúde, Teste do Pezinho Ampliado, recém-nascido, gratuidade, Sistema Único de Saúde (SUS), inclusão, cobertura assistencial, plano de saúde. _Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exame médico, recém-nascido. Partido do autor: direita.