PL 5172/2020
Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.
- Autor
- Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)Direita
- Apresentado em
- 16/11/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/11/2020
Nelson Barbudo (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 16/11/2020
Nelson Barbudo (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Zona Franca da Biodiversidade da Amazonia Legal, promoção, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, valorização, meio ambiente, sede, Sinop (MT), Mato Grosso, isenção tributária, Imposto de importação, Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), mercadoria estrangeira, produto nacional, adoção, Regime aduaneiro especial, banco Central do Brasil (Bacen), normatização, política cambial, limite, importação, zona franca, prazo, benefício fiscal, incentivo fiscal, tributação. Partido do autor: direita.