PL 5163/2020
Altera a redação das Leis nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e nº 4737 de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
- Autor
- Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 13/11/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/11/2020
Eduardo Bolsonaro (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/11/2020
Eduardo Bolsonaro (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), critério, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Totalização dos votos, Seção eleitoral, Sistema eletrônico de votação, divulgação, resultado, eleição. _ Proibição, votação, via postal, internet, Meio eletrônico, eleição._ Alteração, Código Eleitoral (1965), sistema eleitoral, obrigatoriedade, votação, Totalização dos votos, Sistema eletrônico de votação, exceção, seção eleitoral, ausência, meio eletrônico. Partido do autor: direita.