PL 5136/2020
Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política contra a mulher e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rejane Dias (PT-PI)Esquerda
- Apresentado em
- 10/11/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/11/2020
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/11/2020
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, meios, repressão, violência política contra a mulher, tipificação de conduta, agressão física, ameaça, constrangimento, discriminação, divulgação, notícia falsa (fake news), mulher, candidata, deputada . _Alteração, Código Eleitoral (1965), intolerância, propaganda, depreciação, condição, mulher, estímulo, discriminação racial, grupo discriminação sexual. Partido do autor: esquerda.