PL 5089/2020
Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.
Revoga as Leis n 13.872, de 2019, 13. 656, de 2018 e o Decreto n 9.739, de 2019.
- Autor
- Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 04/11/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/11/2020
Flávio Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/11/2020
Flávio Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normatização, concurso público, cargo público, emprego público, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, administração federal, Comissão Organizadora de Seleção e Ingresso de Funcionários no Serviço Público (COSISP), Plano Diretor de Contratação de Servidores Públicos (Plandicop), Plano Diretor de Contratação de Servidores Públicos (Plandicop), Banca examinadora, competência, edital, requisito, candidato, inscrição, elaboração, prova discursiva, prova oral, prova objetiva, prova prática, concurso de título, Exame médico, desempate, homologação. _Revogação, lei federal, mãe, concurso público, amamentação. _Revogação, lei federal, dispensa, Taxa de inscrição, concurso público. _Revogação, decreto, normatização, concurso público. Partido do autor: centro-esquerda.