PLP 259/2020
Revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020.
- Autor
- Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)Direita
- Apresentado em
- 04/11/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/11/2020
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/11/2020
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei complementar, revogação, dispositivo legal , transposição, transferência, saldo remanescente, Fundo Estadual de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Saúde do Distrito Federal, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.