PDL 456/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da… ler maisSusta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 28/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, parceria público-privada, atenção primária à saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), privatização. Partido do autor: esquerda.