PDL 454/2020
Susta o Decreto 10.530/2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.
- Autor
- Dep. Rogério Correia (PT-MG)Esquerda
+ 14 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Studart (PV-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Apresentado em
- 27/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, parceria público-privada, atenção primária à saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), privatização. Partido do autor: esquerda.