PL 5043/2020
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
ver texto original
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
- Autor
- Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- General Peternelli (PSL-SP)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Francisco Jr. (PSD-GO)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Apresentado em
- 27/10/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Dagoberto Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Dagoberto Nogueira (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), obrigatoriedade, Teste do Pezinho Ampliado, Diagnóstico precoce, detecção , doença, recém-nascido.· autor de centro-esquerda