PL 5009/2020
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.
- Autor
- Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Esquerda
+ 12 coautores
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Apresentado em
- 23/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/10/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/10/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, auxílio emergencial, pantaneiro, incêndio, Pantanal, beneficiário, índio, quilombolas, comunidade ribeirinha, Pescador artesanal, assentado, reforma agrária, agricultor familiar. Partido do autor: esquerda.