PL 5005/2020
Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.
- Autor
- Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 22/10/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/10/2020
Chris Tonietto (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5005/2020
Apresentado
Concluída · 22/10/2020
Chris Tonietto (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5005/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Garantia, assistência espiritual, assistência religiosa, paciente, internação, unidade pública de saúde, rede privada de saúde, hospital, ambulatório hospitalar, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), solicitação, serviços, horário, assistente espiritual, assistente religioso. Partido do autor: direita.