PL 4923/2020
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre novos procedimentos para o processo de adoção de crianças e adolescentes.
- Autor
- Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/10/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/10/2020
Wolney Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/10/2020
Wolney Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), simplificação, procedimento, adoção (direito civil), criança, adolescente. _Critério, separação, irmãos, adoção (direito civil). _Critério, obrigatoriedade, repasse, recursos, família acolhedora, criança, adolescente, doença crônica, pessoa com deficiência. _Autoridade judiciária, autorização, divulgação, imagem, informação, criança, adolescente. _Educação a distância, curso de formação jurídica e psicossocial, adotante. _Autoridade judiciária, convênio, Organização não governamental (ONG), curso de formação jurídica e psicossocial. _Redução, prazo, procedimento, perda, suspensão, poder familiar. Partido do autor: centro-esquerda.