PLP 246/2020
Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pastor Gil (PL-MA)Direita
- Apresentado em
- 14/10/2020
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/10/2020
Pastor Gil (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/10/2020
Pastor Gil (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal (1988), criação, Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, redução, desigualdade regional, incentivo, desenvolvimento sustentável, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia. _Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, atividade agropecuária. Partido do autor: direita.