PL 4898/2020
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização.
- Autor
- Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)Esquerda
+ 3 coautores
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Apresentado em
- 13/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/10/2020
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/10/2020
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Aldir Blanc, medida de emergência, atividade cultural, isolamento social, quarentena (saúde), pandemia, coronavírus, inaplicabilidade, limitação, legislação eleitoral. _Critério, Ente federado, pagamento, auxílio financeiro, cultura nacional. _Prazo, beneficiário, auxílio financeiro, setor cultural, contrapartida, prestação de contas. Partido do autor: esquerda.