PDL 446/2020
Susta os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em relação à permissão de uso dos estoques remanescentes de produtos à base de Paraquate para a safra 2020-2021.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 08/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorização, agricultor, utilização, estoque, agrotóxico, paraquate. Partido do autor: esquerda.