PL 4827/2020
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para dispor sobre o controle de espécies exóticas invasoras.
- Autor
- Dep. Santini (PTB-RS)Direita
- Apresentado em
- 06/10/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/10/2020
Santini (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/10/2020
Santini (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Proteção à Fauna (1967), Poder Público, controle, manejo ecológico, espécie exótica invasora, animal de vida livre, prejuízo, agricultura, meio ambiente, saúde pública. _Descaracterização, Caça profissional, Abate de animal, espécie exótica invasora, controle, Sistema Integrado de Manejo de Fauna (SIMAF), Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Partido do autor: direita.