PL 4818/2020
Estabelece procedimentos para acompanhamento e verificação das regras de prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 para os Oficiais de Justiça.
- Autor
- Dep. Sanderson (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 05/10/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/10/2020
Sanderson (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4818/2020
Apresentado
Concluída · 05/10/2020
Sanderson (PSL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4818/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, período, emergência de Saúde Pública, decorrência, Coronavírus, Pode público, empregador, adoção, providência, preservação, saúde, vida, profissional, oficial de justiça. Partido do autor: direita.