PDL 415/2020
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor
- Dep. José Guimarães (PT-CE)Esquerda
+ 43 coautores
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Enio Verri (PT-PR)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Vicentinho (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulão (PT-AL)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Apresentado em
- 28/09/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
José Guimarães (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
José Guimarães (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), revogação, limite, reservatório artificial, área de preservação permanente (APP), manguezal, restinga, padronização, empreendimento, irrigação, licenciamento ambiental. Partido do autor: esquerda.