PDL 414/2020
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
+ 18 coautores
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Marcelo Nilo (PSB-BA)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Apresentado em
- 28/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), revogação, limite, reservatório artificial, área de preservação permanente (APP), manguezal, restinga, padronização, empreendimento, irrigação, licenciamento ambiental.· autor de centro-esquerda