PL 4734/2020
Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/09/2020
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Agrícola, transparência, procedência, regularidade ambiental, produção, agropecuária. _Criação, Selo Agro Verde, certificação, produtos, procedência, propriedade, preservação ambiental, concessão, regulamento. _Finalidade, sanidade agropecuária, garantia, transparência, procedência, produção, agropecuária, controle, vigilância sanitária animal, vigilância fitossanitária. _Procedimento, controle, procedência, vigilância sanitária animal, vigilância fitossanitária, organização, instância, Sistema Unificado de Controle de Origem e Atenção à Sanidade Agropecuária. _Cadastro, Propriedade rural, posse da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR).· autor de centro-direita