PL 4670/2020
Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR
- Autor
- Dep. Célio Studart (PV-CE)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Apresentado em
- 21/09/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2020
Célio Studart (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/09/2020
Célio Studart (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), responsabilidade, Poder Público, empreendedor, sociedade civil, resgate, acolhimento, animal, vítima, acidente, desastre ambiental, diretrizes. _ Alteração, Lei Federal, inclusão, Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, Município, resgate, atendimento, abrigo para animal, fauna, vítima, desastre ambiental. Partido do autor: centro-esquerda.