PL 4644/2020
Institui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de… ler maisInstitui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) de que trata o § 2º do art. 40 daquela mesma Lei.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 8 coautores
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 17/09/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/09/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/09/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Abono emergencial, concessão, trabalhador, Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cadastro, Fundo de participação, PIS-Pasep, aposentado, pensionista, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), beneficiário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda mensal vitalícia, Auxílio emergencial. Partido do autor: esquerda.