PLP 236/2020
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor
- Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)Centro-direita
+ 1 coautores
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Apresentado em
- 17/09/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/09/2020
Joaquim Passarinho (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 17/09/2020
Joaquim Passarinho (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, transferência, saldo financeiro, Fundo Estadual de Saúde, Fundo de Saúde do Distrito Federal, Fundo Municipal de Saúde, repasse, Ministério da Saúde, enfrentamento, Pandemia, Coronavírus. Partido do autor: centro-direita.