PL 4614/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 49 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Guimarães (PT-CE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Beto Faro (PT-PA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Célio Moura (PT-TO)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- José Ricardo (PT-AM)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Paulão (PT-AL)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Apresentado em
- 16/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/09/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/09/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, regularização, oferta, alimento, segurança alimentar e nutricional, população. _ Proibição, financiamento, custeio, comercialização, soja, Cana-de-açúcar, Pecuária de corte, recursos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). _ Alíquota zero, taxa de juros, financiamento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio, comercialização, arroz, feijão, mandioca, Produto hortifrutigranjeiro. _ Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), regularização, abastecimento, alimento. _ Alíquota ad valorem, exportação, arroz, milho, grãos, soja, Óleo de soja, País, ausência, Mercado Comum do Sul (Mercosul). Partido do autor: esquerda.