PDL 399/2020
Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), meta, redução, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), emissão, Gases de efeito estufa. Partido do autor: centro-esquerda.