PL 4529/2020
Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial
- Autor
- Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/09/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2020
Wolney Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/09/2020
Wolney Queiroz (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Proteção, Patrimônio Científico, meteorito, queda, Território nacional, crime, remessa, país estrangeiro, penalidade, detenção.· autor de centro-esquerda