PDL 394/2020
Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 08/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/09/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, anexo, Decreto, competência, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Presidência da República, composição, Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, critério, escolha, representante. _Requisição de pessoal, militar, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Presidência da República.· autor de centro-esquerda