PDL 393/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 8 coautores
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 04/09/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/09/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Saúde, ausência, efeito legal, Portaria ministerial, atualização, Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), inclusão, coronavírus, pandemia. Partido do autor: esquerda.