PDL 391/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 15 coautores
- Enio Verri (PT-PR)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Beto Faro (PT-PA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Paulão (PT-AL)
- Padre João (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 03/09/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/09/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/09/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria Ministerial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, utilização, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), apoio, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Assentamento rural, município, Prado (BA), Mucuri (BA), Bahia. Partido do autor: esquerda.