PDL 388/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
- Autor
- Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Esquerda
+ 46 coautores
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Padre João (PT-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Paulão (PT-AL)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Célio Moura (PT-TO)
- Merlong Solano (PT-PI)
- José Ricardo (PT-AM)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Marcon (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Apresentado em
- 02/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/09/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/09/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Saúde, ausência, efeito legal, Portaria ministerial, atualização, Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), inclusão, coronavírus, pandemia. Partido do autor: esquerda.