PLP 226/2020
Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
- Autor
- Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Centro
+ 16 coautores
- Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Coronel Armando (PSL-SC)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- General Peternelli (PSL-SP)
- Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Carla Dickson (PROS-RN)
- Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Apresentado em
- 01/09/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/09/2020
Carmen Zanotto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 01/09/2020
Carmen Zanotto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Transposição, transferência, crédito adicional, designação, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), decorrência, coronavírus, procedência, repasse, Ministério da Saúde, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, uso exclusivo, atos, serviços públicos, saúde. Partido do autor: centro.