PDL 384/2020
Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 52 coautores
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- P50 SERVIÇOS INTEGRADOS
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Dep. João H. Campos
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- José Ricardo (PT-AM)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Padre João (PT-MG)
- Apresentado em
- 28/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/08/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/08/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Decreto, regulamentação, Auxílio emergencial, Auxílio financeiro, setor cultural, elegibilidade, beneficiário, Saldo remanescente, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de esquerda