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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PDL 384/2020

Susta os parágrafos 5° ao 9° do art. 2° e os artigos 14 e 15, do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Autor
Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 52 coautores
Apresentado em
28/08/2020
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Cultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e EmpresasTrabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 28/08/2020

    Enio Verri (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Decreto, regulamentação, Auxílio emergencial, Auxílio financeiro, setor cultural, elegibilidade, beneficiário, Saldo remanescente, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de esquerda