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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4386/2020

Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas… ler mais
Autor
Dep. Christino Aureo (PP-RJ)Direita
Apresentado em
27/08/2020
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Cidades e TransporteCrime e SegurançaMeio Ambiente, Energia e AgroPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/08/2020

    Christino Aureo (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de Reflorestamento (REFLORESTA). _ Alteração, Código Florestal (2012), princípios, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, cidade, responsabilidade, ente federado, proteção, encosta, revitalização, Bacia hidrográfica, Poder Executivo, incentivo, Recuperação de área degradada, Conservação ambiental, uso sustentável, floresta, recursos vegetais. Fundo público, crédito. Partido do autor: direita.