Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4371/2020

Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária -… ler mais
Autor
Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
Apresentado em
27/08/2020
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/08/2020

    Zé Silva (SOLIDARI)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Retirado pelo(a) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, extensão, Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), total, estabelecimento agrário, supervisão, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, implementação, signatário, requisito, credenciamento, Entidade Executora do Pronater, contratação, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), finalidade, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).· autor de centro-direita