PL 4363/2020
Cria o selo Empresa Pela Mulher, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero.
- Autor
- Dep. Zé Neto (PT-BA)Esquerda
+ 8 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Apresentado em
- 26/08/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2020
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/08/2020
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Empresa pela Mulher, Boas práticas, prevenção, combate, violência doméstica, violência contra a mulher, Discriminação de gênero, Relações trabalhistas, requisito, participação, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: esquerda.