PL 4292/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor
- Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 32 coautores
- André Abdon (PP-AP)
- Gervásio Silva (PSDB-SC)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Ted Conti (PSB-ES)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Apresentado em
- 20/08/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/08/2020
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/08/2020
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Ampliação, proteção social, família de baixa renda, pessoa, vulnerabilidade social, risco social, União, recursos, Município, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), benefício assistencial, auxílio emergencial, emergência social, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.