PL 4248/2020
Dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 18/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/08/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/08/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Universalização, acesso, energia elétrica, Amazônia Legal, meta, Concessionária de serviço de energia elétrica, Permissionário (administração pública). Universalização, acesso, energia elétrica, área remota, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _ Alteração, Lei do Setor Elétrico, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recursos, implantação, acesso, energia elétrica, área remota, Sistema Isolado (Sisol), Amazônia Legal. Partido do autor: esquerda.