PDL 372/2020
Susta a Portaria 2.006, de 12 de agosto de 2020, que anula as designações promovidas pela Portaria nº 30, de 11 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Apresentado em
- 17/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Autorização do Despacho
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 372/2020
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 372/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anulação, designação, composição, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Partido do autor: centro-esquerda.