PL 4219/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
- Autor
- Dep. Bacelar (PODE-BA)Direita
+ 6 coautores
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Apresentado em
- 14/08/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/08/2020
Bacelar (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/08/2020
Bacelar (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: União, repasse, recursos, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, medida de emergência, atividade cultural, carnaval, festa junina, renda mensal, trabalhador, subsídio, Centro cultural, microempresa, pequena empresa, sociedade cooperativa, setor cultural, Economia solidária. Partido do autor: direita.