PL 4146/2020
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
- Autor
- Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)Centro-direita
+ 12 coautores
- Edna Henrique (PSDB-PB)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Bia Cavassa (PSDB-MS)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Rose Modesto (PSDB-MS)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Celso Sabino (PSDB-PA)
- Apresentado em
- 11/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2020
Mara Rocha (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/08/2020
Mara Rocha (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, gari, piso salarial, jornada de trabalho, aposentadoria especial, serviços essenciais.· autor de centro-direita