PDL 364/2020
Susta o Decreto nº 10.447, de 07 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor
- Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Leandre (PV-PR)
- Apresentado em
- 10/08/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/08/2020
Professor Israel Batista (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, decreto, qualificação, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), inclusão, Programa Nacional de Desestatização (PND), Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional de São Joaquim, Santa Catarina, privatização. Partido do autor: centro-esquerda.