PL 4086/2020
Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 52 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- João Daniel (PT-SE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Beto Faro (PT-PA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Zé Neto (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Apresentado em
- 05/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, ampliação, Bolsa Família, proteção social, Mais Bolsa Família, vulnerabilidade de renda, aumento, benefício assistencial. _Integração, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Seguridade social. _Pagamento, Bolsa Família, prioridade, mulher. _Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, benefício eventual, situação de emergência, calamidade pública. _Criação, Conselho de Transparência e Avaliação de Políticas de Enfrentamento à Pobreza. Partido do autor: esquerda.