PDL 354/2020
Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras… ler maisSusta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
+ 40 coautores
- Odair Cunha (PT-MG)
- Enio Verri (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Célio Moura (PT-TO)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Marcon (PT-RS)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Vicentinho (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 05/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Ministério da Justiça, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), regulamentação, atendimento, adolescente, utilização, bebida alcoólica , Entorpecente, Comunidade terapêutica. Partido do autor: esquerda.